⚠ Dados de referência. Confirme as alíquotas vigentes na fonte oficial: receita.fazenda.gov.br
Cap. 15

Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal.

81 NCMs · 21 posiçãoões

1501 Gorduras de porco (incluindo a banha) e gorduras de aves, exceto as das posições 02.09 ou 15.03. 3 NCMs →
1501.10.00- Banha
IPI 0%II 8%
1501.20.00- Outras gorduras de porco
IPI 0%II 8%
1501.90.00- Outras
IPI 0%II 8%
1502 Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina, exceto as da posição 15.03. 5 NCMs →
1502.10.11Em bruto
IPI 0%II 6%
1502.10.12Fundido (incluindo o <i>premier jus</i>)
IPI 0%II 6%
1502.10.19Outros
IPI 0%II 6%
1502.10.90Outros
IPI 0%II 6%
1502.90.00- Outras
IPI 0%II 6%
1503 1503 1 NCM →
1503.00.00Estearina solar, óleo de banha de porco, oleoestearina, oleomargarina e óleo de sebo, não…
IPI 0%II 8%
1504 Gorduras, óleos e respectivas frações, de peixes ou de mamíferos marinhos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 5 NCMs →
1504.10.11Óleo em bruto
IPI 0%II 4%
1504.10.19Outros
IPI 0%II 4%
1504.10.90Outros
IPI 0%II 10%
1504.20.00- Gorduras e óleos de peixes e respectivas frações, exceto óleos de fígados
IPI 0%II 10%
1504.30.00- Gorduras e óleos de mamíferos marinhos e respectivas frações
IPI 0%II 10%
1505 1505 2 NCMs →
1505.00.10Lanolina
IPI 0%II 8%
1505.00.90Outras
IPI 0%II 6%
1506 1506 1 NCM →
1506.00.00Outras gorduras e óleos animais, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicam…
IPI 0%II 6%
1507 Óleo de soja e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 4 NCMs →
1507.10.00- Óleo em bruto, mesmo degomado
IPI 0%II 10%
1507.90.11Em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l
IPI 0%II 12%
1507.90.19Outros
IPI 0%II 12%
1507.90.90Outros
IPI 0%II 10%
1508 Óleo de amendoim e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 2 NCMs →
1508.10.00- Óleo em bruto
IPI 0%II 10%
1508.90.00- Outros
IPI 0%II 12%
1509 Azeite de oliva (oliveira) e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 5 NCMs →
1509.20.00- Azeite de oliva (oliveira) extra virgem
IPI 0%II 0%
1509.30.00- Azeite de oliva (oliveira) virgem
IPI 0%II 0%
1509.40.00- Outros azeites de oliva (oliveira) virgens
IPI 0%II 0%
1509.90.10Refinado
IPI 0%II 10%
1509.90.90Outros
IPI 0%II 10%
1510 Outros óleos e respectivas frações, obtidos exclusivamente a partir de azeitonas, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, e misturas desses óleos ou frações com óleos ou frações da posição 15.09. 2 NCMs →
1510.10.00- Óleo de bagaço de azeitona em bruto
IPI 0%II 0%
1510.90.00- Outros
IPI 0%II 0%
1511 Óleo de palma (dendê) e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 2 NCMs →
1511.10.00- Óleo em bruto
IPI 0%II 10%
1511.90.00- Outros
IPI 0%II 10%
1512 Óleos de girassol, de cártamo ou de algodão, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 8 NCMs →
1512.11.10De girassol
IPI 0%II 10%
1512.11.20De cártamo
IPI 0%II 10%
1512.19.11Refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l
IPI 0%II 12%
1512.19.19Outros
IPI 0%II 12%
1512.19.20De cártamo
IPI 0%II 10%
1512.21.00-- Óleo em bruto, mesmo desprovido de gossipol
IPI 0%II 10%
1512.29.10Refinado
IPI 0%II 10%
1512.29.90Outros
IPI 0%II 10%
1513 Óleos de coco (copra), de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 8 NCMs →
1513.11.00-- Óleo em bruto
IPI 0%II 10%
1513.19.00-- Outros
IPI 0%II 10%
1513.21.11De coco <i>mbocaya</i> (<i>Acrocomia</i><i> </i><i>totai</i>)
IPI 0%II 0%
1513.21.19Outros
IPI 0%II 0%
1513.21.20De babaçu
IPI 0%II 10%
1513.29.11De coco <i>mbocaya</i> (<i>Acrocomia</i><i> </i><i>totai</i>)
IPI 0%II 0%
1513.29.19Outros
IPI 0%II 0%
1513.29.20De babaçu
IPI 0%II 10%
1514 Óleos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 6 NCMs →
1514.11.00-- Óleos em bruto
IPI 0%II 10%
1514.19.10Refinados
IPI 0%II 10%
1514.19.90Outros
IPI 0%II 10%
1514.91.00-- Óleos em bruto
IPI 0%II 10%
1514.99.10Refinados
IPI 0%II 10%
1514.99.90Outros
IPI 0%II 10%
1515 Outras gorduras e óleos vegetais (incluindo o óleo de jojoba) ou de origem microbiana e respectivas frações, fixos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 12 NCMs →
1515.11.00-- Óleo em bruto
IPI 0%II 10%
1515.19.00-- Outros
IPI 0%II 10%
1515.21.00-- Óleo em bruto
IPI 0%II 10%
1515.29.10Refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l
IPI 0%II 10%
1515.29.90Outros
IPI 0%II 10%
1515.30.00- Óleo de rícino (mamona) e respectivas frações
IPI 0%II 10%
1515.50.00- Óleo de gergelim (sésamo) e respectivas frações
IPI 0%II 10%
1515.60.00- Gorduras e óleos de origem microbiana e respectivas frações
IPI 0%II 0%
1515.90.10Óleo de jojoba e respectivas frações
IPI 0%II 10%
1515.90.21Em bruto
IPI 0%II 10%
1515.90.22Refinado
IPI 0%II 10%
1515.90.90Outros
IPI 0%II 10%
1516 Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e respectivas frações, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo. 3 NCMs →
1516.10.00- Gorduras e óleos animais e respectivas frações
IPI 0%II 10%
1516.20.00- Gorduras e óleos vegetais e respectivas frações
IPI 0%II 10%
1516.30.00- Gorduras e óleos de origem microbiana e respectivas frações
IPI 0%II 0%
1517 Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais, vegetais ou de origem microbiana ou de frações das diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, exceto as gorduras e óleos alimentícios e respectivas frações da posição 15.16. 3 NCMs →
1517.10.00- Margarina, exceto a margarina líquida
IPI 0%II 12%
1517.90.10Misturas de óleos refinados, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l
IPI 0%II 12%
1517.90.90Outras
IPI 0%II 12%
1518 1518 2 NCMs →
1518.00.10Óleo vegetal epoxidado
IPI 0%II 10%
1518.00.90Outros
IPI 0%II 10%
1520 1520 2 NCMs →
1520.00.10Glicerol em bruto
IPI 0%II 8%
1520.00.20Águas e lixívias, glicéricas
IPI 0%II 10%
1521 Ceras vegetais (exceto os triglicerídeos), ceras de abelha ou de outros insetos e espermacete, mesmo refinados ou corados. 4 NCMs →
1521.10.00- Ceras vegetais
IPI 0%II 10%
1521.90.11Em bruto
IPI 0%II 10%
1521.90.19Outras
IPI 0%II 10%
1521.90.90Outros
IPI 0%II 10%
1522 1522 1 NCM →
1522.00.00<i>Dégras</i>; resíduos provenientes do tratamento das substâncias gordas ou das ceras an…
IPI 0%II 10%