Dados de referência. Confirme as alíquotas vigentes na fonte oficial: receita.fazenda.gov.br
1604

Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe.

18 NCMs · 12 subposiçãoões

1604.11 1604.11 1 NCM →
1604.12 1604.12 1 NCM →
1604.13 -- Sardinhas (Sardinha e sardinelas*) e anchoveta (espadilha*) 2 NCMs →
1604.14 -- Atuns, bonito-listrado (gaiado*) e bonitos (<i>Sarda</i> spp.) 3 NCMs →
1604.15 1604.15 1 NCM →
1604.16 1604.16 1 NCM →
1604.17 1604.17 1 NCM →
1604.18 1604.18 1 NCM →
1604.19 1604.19 1 NCM →
1604.20 - Outras preparações e conservas de peixes 4 NCMs →
1604.31 1604.31 1 NCM →
1604.32 1604.32 1 NCM →