Dados de referência. Confirme as alíquotas vigentes na fonte oficial: receita.fazenda.gov.br
Cap. 97

Objetos de arte, de coleção e antiguidades.

19 NCMs · 6 posiçãoões

9701 Quadros, pinturas e desenhos, feitos inteiramente à mão, exceto os desenhos da posição 49.06 e os artigos manufaturados decorados à mão; colagens, mosaicos e quadros decorativos semelhantes. 6 NCMs →
9702 Gravuras, estampas e litografias, originais. 2 NCMs →
9703 Produções originais de arte estatuária ou de escultura, de quaisquer matérias. 2 NCMs →
9704 9704 1 NCM →
9705 Coleções e peças de coleção que apresentem um interesse arqueológico, etnográfico, histórico, zoológico, botânico, mineralógico, anatômico, paleontológico ou numismático. 6 NCMs →
9706 Antiguidades com mais de 100 anos. 2 NCMs →