Dados de referência. Confirme as alíquotas vigentes na fonte oficial: receita.fazenda.gov.br
2710

Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos; resíduos de óleos.

27 NCMs · 5 subposiçãoões

2710.12 -- Óleos leves e preparações 10 NCMs →
2710.19 -- Outros 12 NCMs →
2710.20 2710.20 1 NCM →
2710.91 -- Que contenham bifenilas policloradas (PCB), terfenilas policloradas (PCT) ou bifenilas polibromadas (PBB) 3 NCMs →
2710.99 2710.99 1 NCM →