NCM
.
api
.
br
Acessar API
⚠
Dados de referência. Confirme as alíquotas vigentes na fonte oficial:
receita.fazenda.gov.br
ncm.api.br
›
Capítulo 40
Cap. 40
Borracha e suas obras.
112 NCMs · 17 posiçãoões
4001
Borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras.
7 NCMs →
4001.10.00
- Látex de borracha natural, mesmo pré-vulcanizado
IPI 0%
II 4%
4001.21.00
-- Folhas fumadas
IPI 0%
II 4%
4001.22.00
-- Borracha natural tecnicamente especificada (TSNR)
IPI 0%
II 4%
4001.29.10
Crepadas
IPI 0%
II 4%
4001.29.20
Granuladas ou prensadas
IPI 0%
II 4%
4001.29.90
Outras
IPI 0%
II 4%
4001.30.00
- Balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas
IPI 0%
II 4%
4002
Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras; misturas dos produtos da posição 40.01 com produtos da presente posição, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras.
23 NCMs →
4002.11.10
De estireno-butadieno (SBR)
IPI 3.25%
II 12%
4002.11.20
De estireno-butadieno carboxilada (XSBR)
IPI 3.25%
II 12%
4002.19.11
Em chapas, folhas ou tiras
IPI 3.25%
II 12%
4002.19.12
Grau alimentício de acordo com o estabelecido pelo <i>Food Chemical Codex</i>, em formas …
IPI 3.25%
II 12%
4002.19.19
Outras
IPI 3.25%
II 12%
4002.19.20
De estireno-butadieno carboxilada (XSBR)
IPI 3.25%
II 12%
4002.20.10
Óleo
IPI 3.25%
II 2%
4002.20.91
1,2-polibutadieno sindiotáctico
IPI 1.2%
II 0%
4002.20.99
Outras
IPI 3.25%
II 0%
4002.31.00
-- Borracha de isobuteno-isopreno (butila) (IIR)
IPI 3.25%
II 2%
4002.39.00
-- Outras
IPI 3.25%
II 2%
4002.41.00
-- Látex
IPI 3.25%
II 2%
4002.49.00
-- Outras
IPI 3.25%
II 2%
4002.51.00
-- Látex
IPI 3.25%
II 12%
4002.59.00
-- Outras
IPI 3.25%
II 12%
4002.60.00
- Borracha de isopreno (IR)
IPI 3.25%
II 2%
4002.70.00
- Borracha de etileno-propileno-dieno não conjugado (EPDM)
IPI 3.25%
II 12%
4002.80.00
- Misturas dos produtos da posição 40.01 com produtos da presente posição
IPI 3.25%
II 12%
4002.91.00
-- Látex
IPI 3.25%
II 12%
4002.99.10
Borracha estireno-isopreno-estireno
IPI 3.25%
II 12%
4002.99.20
Borracha etileno-propileno-dieno não conjugado-propileno (EPDM-propileno)
IPI 3.25%
II 2%
4002.99.30
Borracha acrilonitrila-butadieno hidrogenada
IPI 3.25%
II 2%
4002.99.90
Outras
IPI 3.25%
II 12%
4003
4003
1 NCM →
4003.00.00
Borracha regenerada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras.
IPI 3.25%
II 12%
4004
4004
1 NCM →
4004.00.00
Desperdícios, resíduos e aparas, de borracha não endurecida, mesmo reduzidos a pó ou a gr…
IPI 0%
II 12%
4005
Borracha misturada, não vulcanizada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras.
7 NCMs →
4005.10.10
Borracha etileno-propileno-dieno não conjugado-propileno (EPDM-propileno), com sílica e p…
IPI 3.25%
II 2%
4005.10.90
Outras
IPI 3.25%
II 14%
4005.20.00
- Soluções; dispersões, exceto as da subposição 4005.10
IPI 3.25%
II 14%
4005.91.10
Preparações base para a fabricação de gomas de mascar
IPI 3.25%
II 14%
4005.91.90
Outras
IPI 3.25%
II 14%
4005.99.10
Preparações base para a fabricação de gomas de mascar
IPI 3.25%
II 14%
4005.99.90
Outras
IPI 3.25%
II 14%
4006
Outras formas (por exemplo, varetas, tubos, perfis) e artigos (por exemplo, discos, arruelas (anilhas)), de borracha não vulcanizada.
2 NCMs →
4006.10.00
- Perfis para recauchutagem
IPI 3.25%
II 14%
4006.90.00
- Outros
IPI 3.25%
II 14%
4007
4007
3 NCMs →
4007.00.11
Recobertos com silicone, mesmo paralelizados
IPI 0%
II 14%
4007.00.19
Outros
IPI 0%
II 14%
4007.00.20
Cordas
IPI 0%
II 14%
4008
Chapas, folhas, tiras, varetas e perfis, de borracha vulcanizada não endurecida.
4 NCMs →
4008.11.00
-- Chapas, folhas e tiras
IPI 6.5%
II 14%
4008.19.00
-- Outros
IPI 6.5%
II 14%
4008.21.00
-- Chapas, folhas e tiras
IPI 6.5%
II 14%
4008.29.00
-- Outros
IPI 6.5%
II 14%
4009
Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos dos respectivos acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões).
13 NCMs →
4009.11.00
-- Sem acessórios
IPI 6.5%
II 14%
4009.12.10
Com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 MPa
IPI 6.5%
II 14%
4009.12.90
Outros
IPI 6.5%
II 14%
4009.21.10
Com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 MPa
IPI 6.5%
II 14%
4009.21.90
Outros
IPI 6.5%
II 14%
4009.22.10
Com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 MPa
IPI 6.5%
II 14%
4009.22.90
Outros
IPI 6.5%
II 14%
4009.31.00
-- Sem acessórios
IPI 6.5%
II 14%
4009.32.10
Com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 MPa
IPI 6.5%
II 14%
4009.32.90
Outros
IPI 6.5%
II 14%
4009.41.00
-- Sem acessórios
IPI 6.5%
II 14%
4009.42.10
Com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 MPa
IPI 6.5%
II 14%
4009.42.90
Outros
IPI 6.5%
II 14%
4010
Correias transportadoras ou de transmissão, de borracha vulcanizada.
10 NCMs →
4010.11.00
-- Reforçadas apenas com metal
IPI 6.5%
II 14%
4010.12.00
-- Reforçadas apenas com matérias têxteis
IPI 6.5%
II 14%
4010.19.00
-- Outras
IPI 6.5%
II 14%
4010.31.00
-- Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, estriadas, com uma circunferênc…
IPI 6.5%
II 14%
4010.32.00
-- Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, não estriadas, com uma circunfe…
IPI 6.5%
II 14%
4010.33.00
-- Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, estriadas, com uma circunferênc…
IPI 6.5%
II 14%
4010.34.00
-- Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, não estriadas, com uma circunfe…
IPI 6.5%
II 14%
4010.35.00
-- Correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência externa superior a …
IPI 6.5%
II 14%
4010.36.00
-- Correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência externa superior a …
IPI 6.5%
II 14%
4010.39.00
-- Outras
IPI 6.5%
II 14%
4011
Pneumáticos novos, de borracha.
13 NCMs →
4011.10.00
- Do tipo utilizado em automóveis de passageiros (incluindo os veículos de uso misto (<i>…
IPI 9.75%
II 16%
4011.20.10
De medida 11,00-24
IPI 1.3%
II 16%
4011.20.90
Outros
IPI 1.3%
II 16%
4011.30.00
- Do tipo utilizado em veículos aéreos
IPI 0%
II 0%
4011.40.00
- Do tipo utilizado em motocicletas
IPI 15%
II 16%
4011.50.00
- Do tipo utilizado em bicicletas
IPI 15%
II 16%
4011.70.10
Nas seguintes medidas: 4,00-15; 4,00-18; 4,00-19; 5,00-15; 5,00-16; 5,50-16; 6,00-16; 6,0…
IPI 9.75%
II 16%
4011.70.90
Outros
IPI 9.75%
II 16%
4011.80.10
Radiais, para <i>dumpers</i> concebidos para serem utilizados fora de rodovias, com seção…
IPI 9.75%
II 2%
4011.80.20
Outros, com seção de largura igual ou superior a 1.143 mm (45"), para aros de diâmetro ig…
IPI 9.75%
II 2%
4011.80.90
Outros
IPI 9.75%
II 16%
4011.90.10
Com seção de largura igual ou superior a 1.143 mm (45"), para aros de diâmetro igual ou s…
IPI 9.75%
II 2%
4011.90.90
Outros
IPI 9.75%
II 16%
4012
Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; pneus maciços ou ocos, bandas de rodagem para pneumáticos e <i>flaps</i>, de borracha.
7 NCMs →
4012.11.00
-- Do tipo utilizado em automóveis de passageiros (incluindo os veículos de uso misto (<i…
IPI 0%
II 16%
4012.12.00
-- Do tipo utilizado em ônibus (autocarros) ou caminhões
IPI 0%
II 16%
4012.13.00
-- Do tipo utilizado em veículos aéreos
IPI 0%
II 16%
4012.19.00
-- Outros
IPI 0%
II 16%
4012.20.00
- Pneumáticos usados
IPI 0%
II 16%
4012.90.10
<i>Flaps</i>
IPI 0%
II 16%
4012.90.90
Outros
IPI 0%
II 16%
4013
Câmaras de ar de borracha.
4 NCMs →
4013.10.10
Para pneumáticos do tipo utilizado em ônibus ou caminhões, de medida 11,00-24
IPI 1.3%
II 16%
4013.10.90
Outras
IPI 9.75%
II 16%
4013.20.00
- Do tipo utilizado em bicicletas
IPI 15%
II 16%
4013.90.00
- Outras
IPI 9.75%
II 16%
4014
Artigos de higiene ou de farmácia (incluindo os bicos (tetinas) para mamadeiras (biberões)), de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo com partes de borracha endurecida.
3 NCMs →
4014.10.00
- Preservativos
IPI 0%
II 10%
4014.90.10
Bolsas para gelo ou para água quente
IPI 9.75%
II 16%
4014.90.90
Outros
IPI 9.75%
II 16%
4015
Vestuário e seus acessórios (incluindo as luvas, mitenes e semelhantes), de borracha vulcanizada não endurecida, para quaisquer usos.
3 NCMs →
4015.12.00
-- Do tipo utilizado em medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária
IPI 0%
II 0%
4015.19.00
-- Outras
IPI 9.75%
II 16%
4015.90.00
- Outros
IPI 9.75%
II 16%
4016
Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida.
10 NCMs →
4016.10.10
Partes de veículos automóveis ou tratores e de máquinas ou aparelhos, não domésticos, dos…
IPI 11.700000000000001%
II 16%
4016.10.90
Outras
IPI 11.700000000000001%
II 16%
4016.91.00
-- Revestimentos para pisos (pavimentos) e tapetes
IPI 6.5%
II 16%
4016.92.00
-- Borrachas de apagar
IPI 0%
II 16%
4016.93.00
-- Juntas, gaxetas e semelhantes
IPI 5.2%
II 16%
4016.94.00
-- Defensas, mesmo infláveis, para atracação de embarcações
IPI 5.2%
II 16%
4016.95.10
De salvamento
IPI 9.75%
II 16%
4016.95.90
Outros
IPI 9.75%
II 16%
4016.99.10
Tampões vedadores para condensadores, de EPDM, com perfurações para terminais
IPI 11.700000000000001%
II 2%
4016.99.90
Outras
IPI 11.700000000000001%
II 16%
4017
4017
1 NCM →
4017.00.00
Borracha endurecida (ebonite, por exemplo) sob qualquer forma, incluindo os desperdícios …
IPI 11.700000000000001%
II 16%