Dados de referência. Confirme as alíquotas vigentes na fonte oficial: receita.fazenda.gov.br

Subposição 0301.11 da NCM -- De água doce

2 NCMs nesta subposição

0301.11.10Aruanã (<i>Osteoglossum bicirrhosum</i>)
IPI 0%II 10%
0301.11.90Outros
IPI 0%II 10%