De carboneto de silício
Sobre o NCM 6903.90.11
O NCM 6903.90.11 classifica De carboneto de silício. Este código pertence ao Capítulo 69 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) — Produtos cerâmicos.. A posição é 6903 (Outros produtos cerâmicos refratários (por exemplo, retortas, cadinhos, muflas, bocais, tampões, suportes, copelas, tubos, mangas, varetas, "portas" deslizantes (<i>slide gates</i>)) que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes.) e a subposição é 6903.90.
Tributação
| Tributo | Alíquota | Fonte | Observação |
|---|---|---|---|
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 5.2% | TIPI — Receita Federal | Verificar isenções vigentes |
| II — Imposto de Importação (TEC/Mercosul) | 10% | TEC — MDIC/CAMEX | Verificar ex-tarifários e acordos |
⚠ Alíquotas sujeitas a alteração. Confirme sempre na fonte oficial: receita.fazenda.gov.br (IPI) e portalunico.siscomex.gov.br (II).
Perguntas frequentes
O que é o NCM 6903.90.11?
O NCM 6903.90.11 classifica "De carboneto de silício". Pertence ao Capítulo 69 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), que abrange Produtos cerâmicos.. A posição NCM é 6903 e a subposição é 6903.90.
Qual a alíquota IPI do NCM 6903.90.11?
O NCM 6903.90.11 tem alíquota de IPI de 5.2% conforme a Tabela de Incidência do IPI (TIPI) da Receita Federal. O IPI incide sobre produtos industrializados fabricados no país ou importados. Verifique alíquotas vigentes e possíveis regimes especiais em receita.fazenda.gov.br.
Qual o Imposto de Importação (II) do NCM 6903.90.11?
O NCM 6903.90.11 tem alíquota de Imposto de Importação (II) de 10% conforme a Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul. O II incide sobre o valor aduaneiro da mercadoria importada. Verifique ex-tarifários, regimes especiais e acordos vigentes no Portal Único Siscomex.
Como usar o código NCM 6903.90.11 em declarações aduaneiras?
O código NCM 6903.90.11 deve ser utilizado em declarações de importação (DI/DUIMP), exportação (RE), notas fiscais e documentos aduaneiros sempre que a mercadoria corresponder a "De carboneto de silício". A classificação correta é obrigatória e incorreções podem resultar em multas. Em caso de dúvida, consulte um despachante aduaneiro habilitado ou solicite uma Consulta de Classificação à Receita Federal.
Outros NCMs da subposição 6903.90
Quero acesso à API NCM
Acesse a tabela NCM completa com alíquotas IPI via API REST. Algumas chamadas gratuitas — planos pagos em breve.